Associação Nacional de Cruzeiros

DATA: Quarta-feira, 31 de Julho de 2002
EMISSOR: Ministério da Defesa Nacional e do Equipamento Social

SUMÁRIO - Estabelece o regime de utilização do espectro radioeléctrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo

TEXTO

Declaração de Rectificação nr. 26D/2002
Segundo comunicação do Ministério da Economia, a Portaria nr 630/2002, publicada no Diário da República, 1.a série, nr 134, de 12 de Junho de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo, na col. «Frequências — Costeira»,
no canal 68, onde se lê «165,425» deve ler-se «156,425»,
no canal 69, onde se lê «165,475» deve ler-se «156,475»,
no canal 70, onde se lê «165,525» deve ler-se «156,525»,
no canal 71, onde se lê «165,575» deve ler-se «156,575»,
no canal 73, onde se lê «165,675» deve ler-se «156,675»
e, no canal 74, onde se lê «165,725» deve ler-se «156,725».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2002.
Pelo Secretário-Geral, o Secretário-Geral-Adjunto, Eugénio Barata.